Municípios do Nordeste investem mais em Cultura
Publicada em 17/09/2007

André Miranda - O Globo

RIO - A pequena Santa Cruz Cabrália, na Bahia, é um patrimônio cultural. Considerada o berço da civilização brasileira, foi lá que se rezou a primeira missa do país e algumas de suas construções datam do século XVI. Mas seu único museu, do Índio, está fechado por falta de recursos. Seu único equipamento cultural é uma biblioteca, inaugurada em 2006. E o orçamento de sua secretaria de Cultura, Comunicação e Eventos Culturais - um nome comprido para designar uma secretaria exclusiva de cultura - é de apenas R$ 418 mil para 2007. Mesmo assim, Santa Cruz Cabrália é uma raridade positiva entre os municípios brasileiros. Na verdade, a cidade baiana está entre os 4,2% dos 5.564 municípios que contam com uma secretaria exclusiva de Cultura.
É o que mostra o Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), que o jornal O Globo mostra em detalhes nesta terça-feira. A pesquisa foi realizada pelo IBGE em 2006 entre os órgãos de gestão cultural de todos as cidades do Brasil. O resultado é um indicativo de como a cultura brasileira ainda é deixada de lado quando se trata de políticas municipais. A grande maioria das prefeituras, 72%, ainda vincula a cultura a outras pastas, como educação, esporte ou turismo. E 2,4% não contam com estruturas específicas para a cultura. Porém, nem os 4,2% que possuem uma secretaria exclusiva têm muito o que comemorar.
A pesquisa mostra ainda que, em 2005, os recursos destinados à função cultura nas prefeituras foram, em média, de R$ 273,5 mil, o que representa 0,9% do total da receita arrecadada municipal. O Nordeste foi a região que mais destinou verba para a cultura (1,2% do total orçamentário), seguido pelo Sudeste (0,9%).
Veja mais informações abaixo:
- Órgão gestor
72%dos municípios têm secretarias de Cultura em conjunto com outras políticas
12,6% têm o setor subordinado a outra secretaria
6,1% têm o setor subordinado diretamente à chefia do Executivo
4,2% contam com uma secretaria municipal exclusiva para a cultura
2,6% têm uma fundação pública
2,4% não possuem estrutura específica
- Orçamento
R$ 273,5 mil foi o orçamento médio municipal destinado à função cultura em 2005
0,9% foi o percentual da receita arrecadada por todos os municípios destinado à cultura
- Infra-estrutura
89,5% dos órgãos municipais gestores de cultura têm pelo menos um computador
79,5% têm acesso à internet
44,6% têm linha telefônica
1,9% tem página na internet
- Legislação
5,6% dos municípios têm legislação de fomento à cultura
17,7% têm legislação de proteção do patrimônio
- Conselhos e fundos
17% dos municípios têm conselhos de cultura
5,1% têm fundos de cultura

Fonte Reportagem: http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2007/09/17/297758921.asp

ANÁLISE:
Em continuação a reportagem postada anteriormente, pode-se realmente perceber a importância que a criação de secretarias exclusivas da Cultura podem auxiliar o desenvolvimento do turismo em uma região.
Municípios turísticos, como Cabrália, já percebeu a importância em estabelecer tal secretaria e deveria ser exemplo para as demais regiões e cidades. O ideal é que poder público e até mesmo instituiçoes privadas passassem a incentivar mais a cultura e a disponibilizar verbas para a divulgação, preservação e conservação da mesma.


PROPOSTA:
Desvincular a CULTURA de outras secretarias como Esporte, Turismo ou educação